Amor sem Fim || os contornos da lei

A reportagem da TVI Amor sem Fim não deixou ninguém indiferente. Retrata a história de amor. Ângela e Hugo apaixonaram-se à primeira vista, mas o amor que os uniu viria a estar longe de um final feliz.

Conheceram-se em 2017, namoraram, foram morar juntos, casaram e sonharam. Até que a 25 de Março de 2019 Hugo morre vitima de cancro no Hospital de São João, no porto.

Mas ao longo da reportagem, Alexandra Borges deixa claro que o objetivo da mesma é sensibilizar os Organismos do Estado para o último desejo de Hugo: que Ângela tenha um filho seu! Antes de morrer, Hugo crio-preservou o seu esperma e deixou um consentimento para que Ângela o pudesse utilizar para engravidar e ter o filho que ambos tanto desejavam.

O processo de inseminação começou quando Hugo adoeceu, mas pelo caminho depararam-se com várias barreiras e aquando da morte do mesmo Ângela ainda não carregava um filho na barriga.

Agora coloca-se a questão, poderá Ângela engravidar de um marido morto?

A lei em Portugal é muito clara. Uma mulher não pode engravidar  do marido após a sua morte, mesmo que esse tenha manifestado vontade de ter um filho antes de falecer. Segundo a lei, o esperma crio-preservado deverá ser destruído após a morte do doador, por não haver indícios de que na altura em que faleceu aquele manteria vontade em ser pai.

“não é lícito à mulher ser inseminada com sémen do falecido, ainda que este haja consentido no ato de inseminação”

Ângela recorreu à opinião pública para mudar uma lei que considera injusta, no entanto, sobre o sémen de Hugo nada se sabe. Será que este foi destruído como prevê a lei portuguesa?

A lei por vezes é omissa, e sim, é provável que o material ainda esteja preservado no Hospital de São João, no entanto, com a reportagem emitida pela TVI e a insistência dos meios de comunicação em obter esclarecimentos, o hospital apressou-se a destruir o material, algo que deveria ter sido feito poucos dias após a morte de Hugo.

Parece cruel para uma mulher que só quer cumprir o último desejo do marido, mas se o hospital entregasse o sémen passados 10 meses da morte de Hugo, como justificaria ao Estado Português a não destruição do mesmo? quantos profissionais seriam alvo de processos? quais as consequências para esta instituição de saúde?

Ainda assim, Ângela pede ao Presidente da República que “seja discutido no Parlamento Português a Inseminação Artificial com sémen de cônjuge falecido”. Provavelmente esta mulher nunca vai conseguir concretizar o sonho do marido, mas poderá ajudar outras que estejam na mesma situação a terem um filho do grande amor da sua vida.

*artigo de opiniao

3 thoughts on “Amor sem Fim || os contornos da lei

  1. Lembro de ter visto os episódios e … Tocou-me muito ver um amor assim entre duas pessoas, tão honesto, tão entregue um ao outro e depois o que aconteceu… Leva a questionar até que ponto conseguimos aguentar golpes tão profundos, muitos nunca saram…
    Na minha opinião, e sendo vontade de ambos, expressa pelo marido antes de falecer, acho que tem o direito de gerar o filho tão desejado por ambos, como era sua vontade.

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